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[18/04/2007]

Sugestão de pauta

Isaías Dalle

A subseção do Dieese da CUT Nacional elaborou comparativos entre a situação financeira de um trabalhador que ganha R$ 3 mil mensais com carteira assinada e a situação de um trabalhador que ganha o mesmo salário, mas contratado como PJ. As tabelas, logo abaixo, explicam os riscos representados pela emenda 3 para o conjunto dos trabalhadores.

Sugerimos também a leitura de panfleto que será distribuído durante as manifestações do próximo dia 23, organizadas para defender o veto presidencial e a derrubada definitiva da emenda 3. O panfleto está em anexo, formato PDF.

SIMULAÇÃO 1: RENDIMENTO MÉDIO MENSAL LÍQUIDO DE UM TRABALHADOR

COM VÍNCULO DE EMPREGO

Hipóteses: Trabalhador com 2 anos de contrato; salário mensal bruto de R$ 3.000,00; com 2 dependentes; realiza em média 10 horas extras mensais

SALÁRIO

R$ 3.000,00

Horas extras (10 horas por mês)

R$ 204,55

1/12 avos 13º salário

R$ 250,00

1/12 avos férias + adicional 1/3

R$ 333,33

Integração horas extras s/ férias + 13º

R$ 34,09

FGTS

R$ 305,76

Valor bruto remuneração média mensal

R$ 4.127,73

DESCONTOS

INSS - 11%

R$ 318,37

(desconto máximo)

IMPOSTO DE RENDA (27,5%)

R$ 365,67

Total dos descontos

R$ 684,04

TOTAL LÍQUIDO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL

R$ 3.443,68

Elaboração: Subseção DIEESE-CUT Nacional.

SIMULAÇÃO 2: RENDIMENTO MÉDIO MENSAL LÍQUIDO DE UM TRABALHADOR

CONTRATADO COMO PJ

Hipóteses: Contrato de prestação de serviços com nota fiscal no valor mensal de R$ 3.000,00; com 2 dependentes; realiza jornada com acréscimo de 10 horas suplementares à jornada contratada

PJ Normal

PJ Simples

VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

Descontos (tributos)

1017,90

R$ 180,00

INSS (20%)

R$ 600,00

IMPOSTO DE RENDA (2,4%)

R$ 72,00

ISS (2% a 5%)

R$ 150,00

PIS/COFINS (3,65%)

R$ 109,50

CSLL (2,88%)

R$ 86,40

PAGAMENTO MENSAL AO CONTADOR (1 salário mínimo)

R$ 380,00

R$ 380,00

TOTAL DOS DESCONTOS

R$ 1.397,90

R$ 560,00

TOTAL LÍQUIDO DO VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

R$ 1.602,10

R$ 2440,00

* Considerados empresas com faturamento até R$60.000 com acrescido de ISS de 1,5%

Elaboração: Subseção DIEESE-CUT Nacional. Considerou-se o ISS da capital de São Paulo (5%).

SIMULAÇÃO 3: VALOR DA RESCISÃO DE UM TRABALHADOR COM VÍNCULO DE EMPREGO

Hipóteses: trabalhador dispensado sem justa causa; com 2 anos de contrato; salário mensal de R$ 3.000,00; com 2 dependentes; realiza em média 10 horas extras mensais

Aviso prévio

R$ 3.000,00

Integração de horas extras sobre aviso prévio

R$ 204,55

Férias vencidas + 1/3

R$ 4.000,00

Integração de horas extras sobre férias

R$ 204,55

13º salário

R$ 3.000,00

Integração de horas extras sobre 13º salário

R$ 204,55

FGTS s/ verbas rescisórias

R$ 849,09

40% multa do FGTS das verbas rescisórias

R$ 339,64

FGTS de todo o contrato de trabalho (será liberado pela Caixa Econômica Federal)

R$ 6.665,08

40% multa sobre o FGTS de todo o contrato

R$ 2.666,18

Seguro desemprego (5 parcelas R$ 710,97)

R$ 3.554,85

Total bruto da rescisão contratual

R$ 24.688,83

Descontos

INSS

R$ 318,37

INSS 13º salário

R$ 318,27

Imposto de renda (base de cálculo: R$ 10.613,64)

R$ 2.145,83

Valor dos descontos

R$ 2.782,57

VALOR LÍQUIDO A RECEBER VERBAS RESCISÓRIAS

R$ 21.906,27

Elaboração: Subseção DIEESE-CUT Nacional.

SIMULAÇÃO 4: VALOR DA RESCISÃO DO CONTRATO DA PESSOA JURÍDICA

Hipóteses: rescisão de contrato de trabalhador contratado como PJ; com 2 anos de contrato; com rendimento mensal de R$ 3.000,00; com 2 dependentes; que realiza em média 2 horas suplementares além das contratadas

INDENIZAÇÃO ROMPIMENTO CONTRATO

R$ 0,00

*DESPESAS COM ENCERRAMENTO EMPRESA*

(R$ 800,00)

Elaboração: Subseção DIEESE-CUT Nacional. *Cobrança do contador, incluindo taxa encerramento da empresa.

COMPARATIVO DE RENDIMENTO TOTAL AO FIM DE DOIS ANOS

(INCLUINDO VERBAS RESCISÓRIAS)

TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGO

Rendimento médio mensal

R$ 3.443,68

Rendimento durante 2 anos

R$ 82.648,44

Rendimento no rompimento do contrato

R$ 21.906,27

TOTAL DO RENDIMENTO

R$ 104.554,70

TRABALHADOR PJ

PJ Normal

PJ Simples

Rendimento mensal

R$ 1.602,10

R$ 2.440,00

Rendimento durante 2 anos

R$ 38.450,40

R$ 58.560,00

Despesa no rompimento do contrato

-R$ 800,00

- R$ 800,00

TOTAL DO RENDIMENTO

R$ 39.250,40

R$ 59.360,00

Elaboração: Subseção DIEESE-CUT Nacional.

TOTAL: 120 mil

 
 
 
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