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[12/07/2007]

CDHU e Metro: vítimas do exterminador de CPIs

Luiz Carvalho

A Internet, um dos últimos refúgios de liberdade de expressão, é também um dos únicos meios de comunicação de massa que, pela dificuldade em estabelecer controle, abre espaço para vozes divergentes.

Enquanto boa parte dos jornais paulistas respiram aliviados com o aparente enterro das denúncias contra a Máfia do CDHU, o jornalista Paulo Henrique Amorim apresenta, nesta quinta-feira (12), nas páginas do Conversa Afiada (http://conversa-afiada.ig.com.br/) reportagens sobre problemas que o governo do Estado tenta varrer para debaixo do tapete.

Em “Pizza para Serra” e por meio da entrevista com o Deputado Mário Reali (PT-SP), ele mostra como a base governista manobra para encobrir o envolvimento do parlamentar tucano, Mauro Bragato , em denúncias de irregularidades no sistema habitacional em São Paulo. Além disso, Amorim refaz as 30 perguntas que enviou a Serra na época da tragédia da Linha 4.

Clique aqui e veja o vídeo da manifestação da Alesp.

Leia abaixo as matérias:

Na semana da pizza, Serra recebe “homenagem” na Alesp

Fonte: Site conversa Afiada

Dia de pizza na assembléia legislativa de São Paulo para protestar contra o governador José Serra. Cerca de 50 manifestantes distribuíram pedaços de quinze pizzas na galeria do plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo, nessa quarta-feira, dia 11.

O grupo protestou contra a ação da base governista para impedir a instauração da CPI da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Há denúncias de irregularidades nas obras da CDHU em várias cidades do estado de São Paulo. O grupo pede a investigação destas denúncias.

Há quase dois meses o PT conseguiu as 32 assinaturas necessárias para a abertura da CPI da CDHU. Mas, segundo o líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, os governistas usam de todos os meios para dificultar a instauração da comissão de inquérito.

Desde o início dos trabalhos da assembléia legislativa, em março deste ano, os deputados estaduais pediram a abertura de 15 CPIs . Quatro meses se passaram e até agora nenhuma foi instaurada.

O líder do governo, deputado Barros Munhoz, nega que a base governista tente impedir as investigações. Os parlamentares devem entrar em recesso nesta quarta-feira, após a votação da lei de diretrizes orçamentárias. Somente em agosto o assunto CPI volta a ser discutido na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Serra quer impedir CPI da CDHU

Fonte: Site Conversa Afiada

O deputado estadual em São Paulo Mário Reali (PT) disse em entrevista ao Conversa Afiada que será muito difícil que a oposição consiga instalar uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo para investigar as denúncias de irregularidades na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)

"Nós temos um pedido de CPI protocolado e estamos com muita dificuldade pra implantação, pra instauração da CPI. São 15 os pedidos. Os pedidos da CPI da CDHU é o 15º e até hoje, esse mandato que tomamos posse no dia 15 de março, até hoje nenhum pedido de CPI foi instaurado. Então, estamos com muita dificuldade de investigar no sentido da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito específico pra esse fim", disse Reali .

Segundo Reali , o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou, ao todo, 1432 irregularidades em contratos dos governos do PSDB, desde 1998.

Reali , que é membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de São Paulo, disse que os problemas nos contratos dos governos do PSDB vão além dos contratos da CDHU.

“Diversos (problemas) são da CDHU em relação a contratos tanto de auto-construção como por empreitada integral, quer dizer, não é só o problema que nós estamos vendo aí nas denúncias da Folha e do Estadão ”, disse Reali .

“O problema é que na verdade a Assembléia teria um prazo para analisar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas e até sustar os contratos só que, com essa demora os contratos acabam sendo executados integralmente e o problema passa a ser depois da obra entregue com preço superfaturado”, disse Reali .

Leia a íntegra da entrevista com o deputado Mário Reali

Conversa Afiada – Eu quero abordar com o senhor essa questão que envolve a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, a CHDU, em São Paulo, e as suspeitas de corrupção relacionada a essa companhia. Saiu na imprensa no final de semana que o Ministério Público de São Paulo fez um pedido na Justiça pra que os governos do PSDB devolvessem aos cofres públicos pelo menos R$ 1,1 bilhão referente a essa questão. Como é que os deputados na Assembléia recebem isso e como é que isso pode ser encaminhado daqui pra frente, deputado?

Mário Reali – Primeiro, nós temos um pedido de CPI protocolado e estamos com muita dificuldade pra implantação, pra instauração da CPI. São 15 os pedidos. Os pedidos da CPI da CDHU é o 15º e até hoje, esse mandato que tomamos posse no dia 15 de março, até hoje nenhum pedido de CPI foi instaurado. Então, estamos com muita dificuldade de investigar no sentido da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito específico pra esse fim. Mas de toda a maneira, nós estamos investigando principalmente pela comissão de finanças, são vários os contratos que foram encontrados, contratos irregulares. Hoje nós temos aqui na pauta em torno de 1.432 procedimentos que o Tribunal de Contas do Estado encontrou irregularidades e desses, diversos são do CDHU. E são contratos tanto de autoconstrução, de empreitada integral, quer dizer, não é só o problema que nós estamos vendo aí das denúncias da Folha e do Estadão , né , que são basicamente nesses contratos de autoconstrução, onde há um convênio com as prefeituras, um repasse do recurso, inclusive toda a parte do acompanhamento técnico e dos procedimentos de montagem do edital, do processo licitatório e dos processos depois de execução orçamentária e de acompanhamento das medições são feitas inclusive por uma gerenciadora, que é a LBR Tejofran e que parece que faz parte desse esquema de facilitar pra que determinadas construtoras que já tenham os mecanismos de superfaturamento.

Conversa Afiada – Deputado , eu só queria voltar num ponto que o senhor citou e eu achei importante. Quantos contratos que o Tribunal de Contas considerou irregular.

Mário Reali – Hoje, que estão na pauta, são 1.432 procedimentos irregulares. O maior problema é que, na verdade, a Assembléia teria um prazo pra analisar os contratos pelo Tribunal de Contas e até sustar os contratos. Ou seja, tem contratos que estão em andamento que poderiam ter sido interrompidos e o dinheiro público poderia não ter sido mal utilizado como foi nem desviado. Só que com essa demora, os contratos acabam sendo executados integralmente e o problema passa a ser depois de a obra inclusive entregue com preço superfaturado. E há inclusive, houve durante alguns momentos aqui da Comissão de Finanças, mudança do parecer da irregularidade do tribunal pra que fosse considerado regular até servindo pra defesa da própria empresa.

Conversa Afiada – E esses contratos dizem respeito a que período, deputado?

Mário Reali – Olha, tem contratos de 1998. Mas são várias as irregularidades apontadas e apenas em 2005, a partir do momento que o deputado Ênio Tatto assumiu a presidência por três meses, é que nós identificamos aqui algo em torno de 760 processos em armários aqui dentro da Assembléia, na sala da Comissão de Finanças, e aí começamos a pautar esse processo pra que desse andamento ao processo de investigação.

Conversa Afiada – Então, contratos normalmente ligados, claro, a obras públicas. É isso?

Mário Reali – É. Basicamente contratos de obras públicas, contratações de serviços terceirizados, mas esses 760, que foram encontrados em 2005, mais de 300 eram em relação ao CDHU, pra você ter uma idéia dos problemas que foram apontados. E o CDHU na verdade tem um orçamento que todo ano, aqui na Assembléia, nós aprovamos o aumento do ICMS, das alíquotas de 17% pra 18%, né . E esse montante, apesar de pela lei você não poder vincular receita à despesa, existe sempre um compromisso de transferência desses recursos diretamente pra habitação, o que contempla um orçamento anual, como o desse ano, de mais de R$ 750 milhões. Então, é uma empresa que tem muito recursos e que, por outro lado, não é uma empresa dependente, então, na Assembléia, nós não temos acesso à execução orçamentária do CDHU. Nós sabemos o momento que o Estado transfere recursos do Tesouro, através de transferências financeiras para a empresa. Mas depois, como a empresa utiliza esses recursos, o acesso é só pelos balanços da companhia, que são feitos anualmente, e por requerimento, por pressão, por investigações aqui dos mandatos e pela gestão também do Tribunal de Contas.

Conversa Afiada – E deputado , agora, qual vai ser a estratégia dos senhores deputados que são favoráveis à CPI pra tentar montar essa comissão e essa investigação aí na Assembléia?

Mário Reali – Então, nós estamos pressionando para que o presidente decida em relação à CPI. Tem também um pedido na Comissão de Ética um pedido de investigação em relação ao parlamentar Mauro Bragato , mas que aí é uma questão pontual. Eu acho que o problema do CDHU é uma questão da empresa, e essa é que é a principal pauta nossa. Investigar os contratos, ter mais transparência, verificar esses processos, inclusive, da contratação da gerenciadora, como se dava o processo de condução na fase licitatória , por que sempre essas mesmas empresas ganhavam. Nós temos uma das modalidades, que é a empreitada integral, que a empresa entra com o terreno também . Então, o terreno, tinha um superfaturamento no preço do terreno e obviamente a propriedade do terreno já era um fator de eliminação de outros concorrentes. Quem tinha o terreno já era qualificado porque se alterou esse procedimento da empreitada global para a empreitada integral. Antes, você tinha que apontar terrenos. Depois, num outro momento, você tinha que oferecer o terreno já na fase de avaliação da documentação. Então, nesse período você teve um afunilamento das empresas que participam do processo licitatório . E aí acabou sempre conduzindo pra que determinadas empresas serem contempladas com os contratos.

Conversa Afiada – E sempre as mesmas, deputado ? É isso?

Mário Reali – É. O que nós verificamos, pro exemplo, nessas regiões de Presidente Prudente, depois, na região de Marília, na região de São José do Rio Preto que várias empresas, as mesmas empresas ganhavam os contratos, como é o caso da Construtora SP. Então, quando você começa a ter muitos contratos com essa orientação, são contratos viciados e que, obviamente, acabam traduzindo aí em algum tipo de benefício praquele contratado e, obviamente, com sobrepreço , com condições aí muito... o que desvia recurso. O CDHU é basicamente uma empresa que foi criada para atender a população de baixa renda, pra atender a construção de moradia popular, o que é um absurdo um desvio de recurso de uma finalidade como essa.

Conversa Afiada – Deputado Mário Reali , não existe a possibilidade de um recurso no Tribunal de Justiça e, por conseqüência, depois, se preciso, depois no STF pra pedir essa CPI?

Mário Reali – Nós já entramos no Tribunal de Justiça e o parecer foi muito reticente. A sentença foi reticente, no sentido de instaurar a CPI, mas não definiu quais eram...

Conversa Afiada – O problema é regimental, então?

Mário Reali – É. Nós não descartamos a possibilidade de entrar com esse recurso. A liderança, estamos analisando essa possibilidade pra ver como que nós poderíamos solicitar, porque a CPI é um instrumento de minoria. E com a decisão do Supremo o presidente agora é obrigado a instalar, sem que o requerimento de pedido de CPI passe pelo plenário, que era a prática da legislatura anterior, o que ocasionou um represamento de 70 pedidos de CPI e depois da decisão do Supremo o requerimento não é mais votada em plenário. Aí, mudou a tática da base governista, que é de pautar várias CPIs pra obstruir a pauta e deixar os pedidos da oposição num segundo plano. E, na verdade, nós conseguimos as 32 assinaturas porque alguns deputados da bancada da situação assinaram, com o próprio deputado Mauro Bragato assimou o pedido de CPI. Talvez por isso ele está numa posição delicada porque o próprio governo está colocando o deputado numa situação constrangedora.

Conversa Afiada – Tá bom . Deputado Mário Reali , muito obrigado pela entrevista aqui no Conversa Afiada.

Mário Reali – Muito obrigado, sempre à disposição. 

SERRA, O ULTIMO AUTORITÁRIO – II

Por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 511

. O presidente eleito José Serra defendeu: 1) o controle do câmbio;

. Ou 2) o câmbio fixo;

. Ou 3) fechar o Banco Central;

. Ou 4) Fechar o Brasil.

. Só uma dessas quatro possibilidades, ou uma combinação delas fará com que o Brasil deixe de ser um país de “trouxas”.

.  O economista José Marcio Camargo já tinha dito que o presidente eleito é o último dos autoritários brasileiros.

. O presidente eleito e seu líder espiritual, o Farol de Alexandria, tem certa dificuldade para entender o que se passa: que a economia brasileira tem um desempenho brilhante, sob o Governo Lula.

. Ele e seu companheiro de armas, o Farol de Alexandria, têm certa dificuldade e entender que os estrangeiros chegam ao Brasil com um apetite feroz, para investir em empresas brasileiras.

.  Ao contrário do que ocorria no Governo FHC, quando os estrangeiros saiam a correr de um Brasil quebrado (quebrou 3 vezes sob a batuta do Farol de Alexandria).

. Agora, eles correm para entrar.

. A posição de Serra é a da Fiesp dos bons tempos de Theobaldo DeNigris e Luis Eulálio Vidigal – do protecionismo feroz, do Banco Central sob controle absoluto do Ministro da Fazenda, quando São Paulo mandava e desmandava no Brasil e BNDES “escolhia as industrias vencedoras”.

. O presidente eleito precisa de um aggiornamento .

. Recomendo a leitura – sempre brilhante – de Celso Ming , hoje no Estadão (nem o Estadão agüenta o Serra!), pág. B2 , com o belo titulo “Trololó de político”.

. Como se sabe, trololó é uma expressão que Serra costuma usar para desqualificar os interlocutores.

. Por essas e outras é que Tancredo Neves e FHC se recusaram a nomear Serra Ministro da Fazenda.

. Se depender dele, o Brasil vira o Portugal de Salazar.

SEIS MESES DE CRATERA E NADA DE EXPLICAÇÕES

Por Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 512

O acidente que abriu uma cratera na Linha 4 do Metrô completa seis meses hoje, quinta-feira, dia 12. Sete pessoas morreram. Quarenta pessoas continuam a morar em hotéis.

Até hoje, o presidente eleito José Serra, que provisoriamente governa São Paulo, não deu uma única palavra sobre a tragédia.

No dia 28 de março de 2007, o Conversa Afiada enviou trinta perguntas ao Governador José Serra sobre a cratera do Metrô. No dia 17 de abril, o Governador acusou o recebimento das perguntas e considerou que era “uma brincadeira”

Leia a seguir as perguntas que o Governador não responde:

1) O Governo do Estado pretende processar o consórcio por provocar um acidente numa obra pública que resultou na morte de sete pessoas?

2) Por que o Governo do Estado não trocou de empreiteiros depois do acidente?

3) Por que até agora o contrato não foi suspenso e as obras interrompidas?

4) Por que o Metrô resiste em aceitar a proposta dos metroviários de paralisar as obras até que seja feita uma fiscalização em toda a Linha 4 para se certificar de que ela é segura?

5) O Metrô fiscalizava as obras? Como? Qual o nome do fiscal?

6) Havia um plano de evacuação da obra em caso de acidente? Onde está esse plano, se existe?

7) O Governo do Estado vai repetir esse tipo de contrato (" turn key ") (“porteira fechada”) em outras obras?

8) O Governo do Estado se sente responsável pelas vítimas do acidente?

9) Por que o governador do estado não recebeu a comissão de moradores do entorno da cratera do Metrô, que tentou falar com o governador na segunda-feira, dia 26 de março?

10) Antes de a obra começar, havia um estudo geológico da área que se tornou a cratera? O que diz esse estudo? Como ter acesso a ele?

11) Por que o Metrô "colocou" as empresas do consórcio perdedor no processo de licitação dentro do Via Amarela?

12) O consórcio Via Amarela não deveria ser excluído do processo de licitação, já que não atendia à especificação do edital que exigia dos concorrentes ter dois shields ?

13) Por que, no início, a área de responsabilidade do Metrô era sobre um raio de 300 metros do local onde desabou a cratera e agora passou para 50 metros?  (Vale lembrar que o consórcio interditou uma casa dentro desse raio de 300 metros e chegou a levar alguns moradores para o hotel)

14) Por que, até agora, não foi possível iniciar a perícia criminal na cratera do Metrô?

15) Quase três meses depois da tragédia, por que o consórcio Via Amarela ainda não autorizou o IPT a vistoriar o local exato do acidente?

16) Até quando o consórcio vai alegar que o terreno está instável e não pode haver ainda uma perícia?

17) E onde estão os "institutos internacionais" que seriam contratados pelo IPT para ajudar a fazer a perícia ?

18) Por que não foi pedida a perícia a outro órgão além do IPT – um órgão, em ultima análise subordinado ao Governo do Estado? O Governo do Estado vai deixar, por exemplo, o sindicato dos metroviários participar do trabalho de perícia?

19) De acordo com o morador Flávio Sato, a reconstrução da casa dele vai demorar um ano. Enquanto isso, ele vai ficar num hotel. Por que tanto tempo para construir uma casa?

20) Com o reinício do trabalho com o mega-tatuzão , o equipamento não demora muito para chegar aos pontos onde as obras estão paralisadas. E aí, o que vai acontecer?

21) Por que o Luiz Carlos David foi demitido? Só ele merecia?

22) Depois desse acidente, o Metrô vai passar a fiscalizar as obras da Linha 4?

23) O Metrô foi omisso ao autorizar as alterações contratuais, que modificaram o método construtivo?

24) Por que o consórcio não suspendeu as obras da futura estação Fradique Coutinho, após receber o laudo que mostrava a possibilidade de "acidentes de proporções imprevisíveis" no local?

25) O que o Governo do Estado acha da política do consórcio de baratear a obra à revelia do contrato?

26) O Metrô e o Governo do Estado sabiam que o consórcio Via Amarela pagava prêmio em dinheiro para quem acabasse a obra antes do prazo?

27) O Metrô e o Governo do Estado sabiam que o consórcio Via Amarela usava dinamite e não o mega-tatuzão no local onde se abriu a cratera?

28) A dinamite era o melhor método para aquele terreno?

29) Por que o então gerente de construção da linha 4 do Metrô, Marco Antonio Buoncompagno , não foi demitido no primeiro dia do atual Governo do Estado, já que Buoncompagno era processado por ter participado de esquema ilegal de contratação pública em parceria com uma das empreiteiras do Consórcio Via Amarela?

30) Por fim, para aproveitar a oportunidade, gostaríamos de saber qual será a política do governador do estado para comprar ambulâncias?