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[02/07/2009]

Aumento na tarifa da Eletropaulo é três vezes maior do que a inflação

Hora do Povo  

Queda no consumo de energia pelo 6º mês consecutivo e deflação registrada em maio e junho não impediram acréscimo de 15,25% para indústria e 12,9% para as residências

A partir do dia 4 de julho, os consumidores de energia elétrica atendidos pela AES Eletropaulo vão pagar até 15,25% a mais pelo serviço. Autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento vai afetar 5,8 milhões de clientes no Estado de São Paulo.

De acordo com a Aneel, o reajuste será de 12,96% para consumidores residenciais (baixa tensão). O maior aumento, de 15,25%, é para consumidores industriais (alta tensão). Na média, a energia distribuída pela Eletropaulo vai ficar 13% mais cara, índice quase três vezes maior do que o utilizado para medir a inflação, o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - do IBGE.

De junho do ano passado a maio deste ano, o IPCA acumulado foi de 4,67%.
O mecanismo de reajuste nas tarifas de energia vem sendo debatido inclusive pela Aneel, responsável pela revisão. No mês passado, um seminário internacional sobre estrutura tarifária foi realizado pela agência com o objetivo de "obter subsídios para o estabelecimento de nova metodologia de estrutura tarifária para os serviços de distribuição de energia elétrica no país".
O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, havia declarado a necessidade de rever alguns critérios já em abril, quando foi liberado o aumento na tarifa da CPFL de 20,19% para as residências, e 24,8% para a indústria.

Inadimplência
Para a Eletropaulo, o aumento foi "adequado", mas a vice-presidente de Assuntos Regulatórios de AES Eletropaulo, Sheilly Contente, reconheceu que o reajuste está "muito acima da inflação". Segundo Contente a empresa está apreensiva com o possível crescimento na taxa de inadimplência da empresa.

Não é para menos. O consumo de energia na rede elétrica brasileira sofreu recuo em maio pelo sexto mês consecutivo. De acordo com dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o volume atingiu 31.209 gigawatts-hora (GWh), 4,4% menor em relação a maio de 2008. O IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, está registrando deflação, gerada pela baixa procura de produtos e serviços. O índice de junho foi negativo em 0,10% em relação a maio, e de 0,07% em maio em relação ao mês anterior. No ano inteiro, de junho a maio, o acumulado do IGP-M foi de 1,52%.

Aumentos
Desde a privatização, as tarifas de energia elétrica vêm registrando crescimento acelerado. Um levantamento feito pelo Dieese/Sinergia, com base em dados da Aneel e do IBGE, apontou que, entre 1997 e 2007, o reajuste médio de energia elétrica totalizou 327% na região Sudeste. No mesmo período o acumulado do IPCA atingiu somente 93,53%. No ano passado, o aumento concedido à Eletropaulo foi de 8,01%.

A AES Eletropaulo, antigamente denominada somente Eletropaulo, foi entregue para a empresa Lightgás Ltda, posteriormente denominada como AES Elpa S.A, pelo preço mínimo de US$ 1,78 bilhão. Somente no ano passado, a empresa registrou lucro líquido de R$ 1,027 bilhão, aumento de 44% sobre o resultado obtido em 2007, que foi de R$ 712,6 milhões, conforme aponta balanço divulgado pelo próprio grupo.

O BNDES do governo de FHC emprestou metade do valor da compra, para pagamento em nove parcelas semestrais e um ano de carência. As condições do empréstimo foram denunciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além disso, conforme apurou o MPF, o empréstimo foi realizado sem a análise adequada das garantias de pagamento.
A Eletropaulo atende atualmente 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. Só o consumo de energia elétrica da capital representa receita anual de aproximadamente R$ 8 bilhões.