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[23/11/2009]

Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo

Comissão Pastoral da Terra

O setor de documentação da Comissão Pastoral da Terra, apresenta dados do período de janeiro a 15 de novembro de 2009, que mostram que os Conflitos no Campo teimam em persistir, bem como a violência, que, mesmo com oscilações nos números, cresce, com uma presença dramática na vida do povo do campo.

Os totais do período, para o Brasil, apresentam uma diminuição nos números de conflitos – 942 em 2008, 731 em 2009. Já o número de ocupações se manteve praticamente estável: 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redução, de 37 para 32. Houve um declínio no número de expulsões, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a ação do Estado aumentou em 16,6 % o número de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este número é maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.

O número de assassinatos é de 20, no mesmo período dos dois anos (não estão incluídos em 2009, os cinco sem-terra assassinados em Pernambuco, ainda no primeiro semestre, pois está em investigação). Esse dado indica um aumento da violência: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O número de ameaçados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos um pequeno aumento, de 154 para 156. Já o que mais se destaca é em relação ao número de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241. O trabalho escravo também apresentou números menores, tanto de ocorrências - 222 em 2008, 179 em 2009 - quanto de trabalhadores em situação de escravidão – 5.911 em 2008, 5.027 em 2009 - e de libertados, 4.259 em 2008 e 3.335 em 2009. Mas é de se ressaltar que ele está presente em 18 estados da federação, em todos os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2009, o número de menores em situações de trabalho escravo cresceu de 83 para 106.

O que mais chama a atenção nos dados é que a região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números, tanto de violência quanto de conflitos, e o maior número de trabalhadores libertados do trabalho escravo, 36,2% do total. Nesta região, ao lado do desenvolvimento industrial e tecnológico, continuam a concentração de terras, muitas delas griladas - pelo menos 325.000 hectares no Pontal do Paranapanema e milhares de hectares na região de Iaras, onde ocorreu o conflito com a Cutrale – e situações colonialistas de relações de trabalho, camufladas e disfarçadas pelo domínio do mercado, considerado o reino da liberdade.

Também é de se destacar que a violência disparou no Centro-Oeste, tanto nos números de assassinatos, de tentativas de assassinato e de ameaçados de morte, como também no número de expulsões e despejos.

No Nordeste cresceu o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados.
O Norte mantém a liderança em assassinatos e trabalho escravo e no Sul dispara o número de pessoas torturadas, 14 das 20 registradas.

O que os números mostram é que cresce a pressão e a violência contra os trabalhadores, sobretudo na região mais desenvolvida, o Sudeste, e onde cresce mais rapidamente o agronegócio, o Centro-Oeste. Mostram também que os movimentos do campo não estão mortos. O que os números não mostram é a agressão simbólica cada vez maior sobre os trabalhadores e seus movimentos, praticada pelos meios de comunicação a serviço do agronegócio. A mídia consegue criar uma imagem negativa dos movimentos do campo, enquanto exalta o desempenho do agronegócio. A mídia criou indignação nacional pela destruição de uns dois hectares plantados com laranja, mas pouca ou nenhuma atenção dá às milhares de pessoas expulsas ou despejadas, tendo destruídos todos os bens de que necessitam para sobreviver. A CPMI contra a reforma agrária, contra o MST, foi forjada em perfeita sintonia entre os meios de comunicação e os empresários do agronegócio, para criminalizar e tentar desestruturar os movimentos do campo, com o objetivo de garantir que o dispositivo constitucional que limita o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social, continue, na prática, letra morta.