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[27/11/2009]

Ministério do Trabalho vai controlar registros de jornalistas

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou, em reunião com representantes dos sindicatos de jornalistas, que o Ministério não abre mão do controle sobre registros profissionais. A reunião, realizada em 24/11, contou com a presença do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo,e os presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, Município do Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal, além de José Carlos Torves, diretor da FENAJ. Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo, o encontro foi positivo. “O entendimento do Ministro sobre a decisão do STF coincide com a dos Sindicatos, ou seja, o fim da obrigatoriedade do diploma não significa que o exercício do jornalismo se transformou em terra de ninguém, uma não–profissão”, avaliou.

Na ocasião o ministro Carlos Lupi assinalou que o controle sobre registros profissionais é prerrogativa do Poder Executivo e reafirmou o entendimento de que o Jornalismo é uma profissão cuja regulamentação está em vigor. “O que o STF revogou foi um dos itens da regulamentação”, disse.

Sobre os critérios que serão utilizados para a expedição do registro de Jornalista, Lupi garantiu que o MTE utilizará parâmetros claros. “Mas eles ainda não estão definidos, pois não há uma posição consolidada tanto de nossa assessoria jurídica, quanto da Advocacia Geral da União sobre a questão”, informou.

Apesar dessa conclusão prévia, o Ministério do Trabalho e Emprego ainda aguarda a manifestação jurídica definitiva para solucionar a questão dos novos registros, que, por enquanto, ainda não serão reabertos. O ministro assegurou que os parâmetros adotados para a expedição de registro profissional serão implantados após ouvidas as entidades sindicais dos jornalistas.

Nova reunião entre o ministro e representantes da FENAJ e Sindicatos de Jornalistas deve acontecer em meados de dezembro.