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[01/09/2005]

CAMPANHA SALARIAL DOS SINDICATOS MOSTRA VIGOR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2005

José Dari Krein

Os resultados das negociações coletivas continuam favoráveis aos trabalhadores no primeiro semestre de 2005, mostram desempenho superior ao apresentado no mesmo período do ano passado.

Não foi registrado, segundo informações de 28 sindicatos (42 convenções coletivas) que assinaram contratos coletivos até o momento - representando em torno de 350 mil trabalhadores de diferentes segmentos -, perda de direitos e, nada menos do que 86% das categorias conseguiram um reajuste acima da inflação passada. Portanto, o resultado das negociações coletivas é bastante favorável aos trabalhadores pelo segundo ano consecutivo.

A razão fundamental para explicar o resultado favorável está no crescimento econômico e estratégia dos sindicatos de buscar recuperar as perdas passadas, aproveitando o cenário mais favorável. A lucratividade das empresas, especialmente do setor industrial foi muito alta nos dois últimos anos.

Uma das novidades evidenciadas nas negociações coletivas nos últimos anos é a pulverização das negociações em diversos segmentos da mesma categoria ou até o fortalecimento de negociações por empresa.

Neste sentido, na presente análise está sendo efetuada uma média dos diversos acordos ou convenções para classificar o resultado da negociação. Em outras palavras, os resultados apresentados abaixo consideram o sindicato a unidade de negociação e não as diversas negociações realizadas por cada entidade.

Quando há resultados díspares foi realizada uma média para classificar a negociação coletiva.

Setor público estadual

Nos dados do balanço da campanha salarial no 1º semestre de 2005 não está incluído o reajuste anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no último dia 25 de agosto, para algumas categorias de servidores estaduais (professores da rede estadual, funcionários do Centro Paula Souza, servidores da saúde, da segurança pública, da administração penitenciária e pesquisadores científicos), que variou entre 8,5% a 15%.

A razão da exclusão nos gráficos é pela não existência de uma sistemática de negociação coletiva entre o Estado e as entidades sindicais do setor. Devido à não existência do direito de negociação coletiva, o reajuste dos servidores estaduais não foram considerados nas séries históricas elaboradas nos últimos anos.

No entanto, na avaliação da CUT/SP e dos sindicatos filiados o reajuste não cobre a defasagem da inflação do período das categorias -- que estão há 12 anos com o salário congelado-- que gira em média de 24,98% a 72,22%.

Reajuste salarial = aumento real

O resultado chega a ser surpreendente, pois no primeiro semestre de 2005, durante a efetivação das negociações, as informações disponíveis indicam um crescimento econômico menos robusto neste ano em relação ao do ano passado.

Na verdade, as negociações refletem o desempenho de cada segmento e estão influenciada pelo resultado da economia do ano anterior.

Das 28 entidades que concluíram as suas negociações, o setor de refeições coletivas (São José dos Campos) e os trabalhadores em habitação (Sincohab) fecharam com reajuste inferior do que a variação do INPC na data da base.

Nestas categorias, a perda salarial é muito pequena e não foi homogênea em todos os segmentos em que houve negociação. Há inclusive em segmentos que ocorreu aumento real.

O grande destaque, como já anunciado acima, é o número expressivo de categorias que conseguiram um aumento real, ou seja, um reajuste acima da inflação passada, medida pelo INPC, conforme gráfico abaixo. É um resultado mais expressivo do que o ano passado, quando 64% das categorias conseguiram aumento real.

Em relação ao primeiro semestre de 2004 os dados são ainda mais significativos, pois 49% das entidades haviam conseguido aumento real. Dentro da série histórica que temos analisados, após 2001, o primeiro semestre de 2005 apresenta o melhor resultado para os trabalhadores.

Elaboração: própria. Fonte: Secretaria de Política Sindical CUT/SP

A tabela abaixo evidencia a distribuição do reajuste em relação ao INPC. Chama atenção o dado que quase 60% das categorias analisadas conseguiram um aumento real maior do que 1%. A grande maioria  localiza-se entre 1% e 2% de aumento real. Caso haja continuidade na composição do poder de compra dos salários poder-se-á assistir um movimento de incorporação de parte dos ganhos de produtividade nos salários, fenômeno que não ocorreu nos últimos anos.

As próximas negociações poderão elucidar se há um fenômeno de recomposição de perdas passadas ou se o trabalho também começa a se beneficiar dos imensos ganhos de produtividade ocorridos nos últimos anos. Ao mesmo tempo, as categorias que tiveram perdas, estas foram pouco expressivas.

Elaboração: própria. Fonte: Secretaria de Política Sindical CUT/SP

Outro fenômeno pontual que apareceu, especialmente em categorias vinculadas a órgãos públicos, foi o parcelamento do reajuste no decorrer do ano. Na presente análise, computou-se a soma dos reajustes para classificar a negociação coletiva.

2. Piso

O piso salarial apresentou uma variação próxima do reajuste salarial da maioria das categorias. Somente no Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Doces e Conservas (Jundiaí) o reajuste ficou abaixo do índice geral da categoria.

Mesmo assim, é preciso destacar que algumas categorias (Coureiros de Franca, Sapateiros de Franca, Construção Civil e Artefatos de Cimento (Estadual), Refeições Coletivas (SJC) e Asseio e Conservação (Baixada Santista) obtiveram um reajuste maior no piso, contribuindo para a redução do leque salarial ao permitir uma maior elevação dos rendimentos de base em relação aos demais.

É uma característica positiva, pois pode, no longo prazo significar uma contribuição para a diminuição da diferenciação dos salários, que é absurdamente desigual no país.

Elaboração: própria. Fonte: Secretaria de Política Sindical CUT/SP

3. PLR

Os dados mostram que a PLR, apesar ser um tema que é tipicamente negociado por empresa, começa a aparecer em algumas negociações gerais, como indica o gráfico abaixo.  A hipótese para o aparecimento da PLR nas negociações gerais está relacionada com o custo mais reduzido desta forma de remuneração por não ser uma verba salarial. Ou seja, apesar de ser uma demanda dos trabalhadores, é uma remuneração sobre a qual não recaem os direitos trabalhistas e as contribuições sociais.

Elaboração própria. Fonte Secretaria de Política Sindical CUT/SP

4. Direitos

Todos as categorias analisadas afirmaram que houve a manutenção das cláusulas anteriores. Pelo contrário, diversas categorias, diferentemente dos últimos anos, registram a inclusão de novas cláusulas. Entre elas pode destacar as seguintes: melhoria no adicional de insalubridade; cesta básica; convênio médico com participação de 30% e limite de 15,00 por pessoa; extensão do adicional de risco; melhoria na cesta básica e café da manhã; estabilidade no emprego para 98% do quadro funcional; aumento do valor das diárias; prêmio por adicional por tempo de serviço; fim da compensação de horas extras.

Além disso, há destaque em incluir na mesa de negociação temas centrais para algumas categorias tais como o fim da terceirização e o trabalho a domicílio. No entanto, as negociações estão iniciando.

As cláusulas acima, incluídas nos instrumentos normativos, foram destacadas por 40% das entidades analisadas. Ou seja, há um número bastante expressivo de entidades que conseguiram ampliar os benefícios e/ou a regulação da relação de emprego via negociação coletiva, o que se constitui uma novidade em termos históricos pelo menos nos últimos 10 anos.

Os dados, que ainda são preliminares, indicam que o primeiro semestre apresenta o melhor resultado das negociações coletivas, nos últimos 10 anos, com a incorporação de novos direitos e de um número muito expressivo de categorias que conseguiram aumento real de salários.

O resultado é um reflexo do dinamismo econômico do ano passado e do crescimento do emprego formal. São Paulo teve, no período um melhor desempenho econômico e sendo responsável por uma grande quantidade de empregos gerados no país.

A razão que explica tal fenômeno é que em São Paulo está localizado o segmento mais moderno da economia, voltado para as exportações, que foi um dos carros chefes do desempenho do PIB no período recente.

ÍNDICE QUE SERVIU DE BASE NAS NEGOCIAÇÕES

CATEGORIAS QUE TIVERAM REPOSIÇÃO SALARIAL ACIMA DO INPC

CATEGORIAS QUE TIVERAM REPOSIÇÃO IGUAL AO INPC

CATEGORIAS QUE TIVERAM REPOSIÇÃO ABAIXO DO ÍNDICE INPC

Veja o estudo em Power Point

Elaboração própria. Fonte Secretaria de Política Sindical CUT/SP