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[15/06/2005]
Subprefeitura de Itaquera admite sentir falta de
Conselho de Representantes
“O Conselho de Representantes poderia voltar, porém,
com algumas modificações”, afirma Camila
Marques, assessora de imprensa da Subprefeitura de Itaquera,
que participa com três estandes no CUT Cidadã
do dia 21 de abril.
Segundo ela, deveria haver uma interligação
maior entre os funcionários e os representantes da
comunidade.
A Subprefeitura de Itaquera, que representa os bairros
Cidade Líder, Itaquera, Conjunto José Bonifácio
e Parque do Carmo e cerca de 520 mil habitantes, conta atualmente
com cerca de cinco mil funcionários.
Apesar dos esforços, a equipe não consegue
atender em tempo hábil muitas das demandas dos distritos.
No CUT Cidadã, a subprefeitura recolheu sugestões
de moradores para melhorar os problemas, tais como: limpeza
de praças, pavimentação, e capinação
entre outros.
Serra “barra Conselhos”
O Conselho de Representantes -- órgão composto
por entidades sociais, populares e CUT/SP, – está
suspenso desde fevereiro deste ano por meio de uma liminar
do Tribunal de Justiça (TJ). A alegação
foi a de que os Conselhos são inconstitucionais,
apesar de terem sido aprovados por uma Lei Orgânica
Municipal, em 1988.
Os Conselhos atuaram durante a gestão da ex-prefeita,
Marta Suplicy, e tinham o objetivo de fiscalizar a atuação
das Subprefeituras e propor políticas públicas
para melhorar os problemas nos bairros, proporcionando desta
forma uma participação democrática
da população.
No entanto, se o atual prefeito, José Serra (PSDB),
se manifestasse a favor da sua volta o TJ poderia rever
a decisão, fato que não aconteceu até
agora.
A CUT/SP e os movimentos sociais já organizaram manifestações
e enviaram ofícios à prefeitura e ao TJ solicitando
a volta imediata dos Conselhos nas Subprefeituras da cidade
de São Paulo.
Luiz Parra, estagiário de jornalismo da
CUT/SP |