Aumento real do mínimo
Centrais vão negociar e construir elevação do salário para 2011
Artur Henrique - Presidente Nacional da CUT
As centrais sindicais vão negociar e construir com o governo federal, após as eleições, uma proposta alternativa que garanta aumento real para o salário mínimo em 2011.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) está preparando um conjunto de propostas que serão levadas à mesa de negociação com o governo, com o objetivo de encontrarmos a alternativa que garanta esse aumento.
Lembramos que o Projeto de Lei Orçamentária, apresentado hoje pelo Ministério do Planejamento, é uma previsão de gastos da União para o exercício seguinte, o que não significa necessariamente que os investimentos não possam ser alterados após diálogo com os diversos atores sociais.
A própria trajetória do salário mínimo nos últimos anos é um exemplo disso. Desde que iniciamos nossas Marchas do Salário Mínimo, em 2004, a previsão de reajuste para o mínimo contida no Projeto de Lei Orçamentária sempre foi menor do que aquela que realmente conseguimos a partir da pressão representada pelas Marchas em Brasília e pelo posterior processo de negociação.
Chamamos a atenção igualmente para o fato de o Diário Oficial da União do último dia 10 de agosto ter trazido em sua seção 1, artigo 51, em seu terceiro parágrafo, o seguinte texto:
“Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da:
- política de aumento real do salário mínimo (grifo nosso) a ser definida em articulação com as Centrais Sindicais (...)”.
Confira a nota das centrais na íntegra:
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST, estiveram reunidas no dia de hoje com o objetivo de reafirmar o acordo de valorização permanente do salário mínimo – firmado em 2007 - e definir uma posição unificada sobre a proposta do governo federal para a fixação do seu valor em janeiro de 2011.
É de conhecimento geral a importância do salário mínimo para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais existentes; o seu significado para os mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem; os impactos positivos às mulheres, jovens e beneficiários das políticas sociais e a importância que tem no fortalecimento do mercado interno, essencial para o desenvolvimento soberano do país.
Diante da excepcionalidade do conjunto de medidas adotadas pelo governo no último período para combater a crise, as centrais defendem:
1. Abertura imediata de negociação do governo com as centrais para a definição do valor do salário mínimo de 2011.
2. Diante da estimativa da variação do INPC de 2010 (5,52%) e a média do crescimento econômico de 2006 a 2009 (PIB, de 3,8%), propomos o valor arredondado de R$ 560,00.
São Paulo, 1º de setembro de 2010.
