CUT intensifica luta por reivindicações e cobra resposta do governo

Em mobilização no dia 18 (quinta) Central também acirra embate contra aprovação do PL 4330 que pretende "normatizar" as terceirizações.

Escrito por: Flaviana Serafim - CUT São Paulo • Publicado em: 15/04/2013 - 14:58 Escrito por: Flaviana Serafim - CUT São Paulo Publicado em: 15/04/2013 - 14:58
Foto: Paula Brandão/SECOM-CUT BrasilFoto: Paula Brandão/SECOM-CUT Brasil

A CUT/SP volta às ruas para intensificar a luta em defesa da pauta de reivindicações da classe trabalhadora em novo Dia Nacional de Mobilização nesta quinta (18), com concentração a partir das 16h em frente ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento nº 413 ?? centro paulistano).

A atividade é um desdobramento da marcha em Brasília que reuniu 50 mil pessoas no último 6 de março, quando a Central apresentou suas reivindicações ao governo federal, e, desde então, o diálogo com o Executivo não avança.

Da pauta apresentada - com itens como fim do fator previdenciário, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, política de valorização dos aposentados, 10% do PIB para a educação, correção da tabela do imposto de renda, ratificação da Convenção 158 da OIT e regulamentação da Convenção 151 da OIT ?? só este último ponto teve avanço, com assinatura de decreto pela presidenta Dilma Rousseff para regulamentar e estabelecer o princípio da negociação coletiva no setor público.

Terceirização e precarização - Além do silêncio do Executivo, outra preocupação que leva a Central à nova mobilização, é o andamento do Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO), que pretende autorizar as terceirizações nas atividades-fim e também no serviço público, além de liberar a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com os terceirizados.

O substitutivo ao PL 4330, apresentado pelo deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), só piorou a proposta que já é classificada pela CUT como ??projeto do fim do mundo? tamanho será o desastre para as relações de trabalho no Brasil. Se o PL for aprovado e virar lei, trará enorme precarização ao mercado de trabalho e retrocesso ao desenvolvimento econômico do país.

No último 2 de abril, o PL 4330 recebeu parecer favorável do deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, e seguirá para votação dos demais parlamentares.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o terceirizado trabalha três horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% a menos. Outro dado alarmente é que, a cada 10 acidentes de trabalho, oito vitimam os terceirizados.

A CUT defende que qualquer regulamentação desse tipo de atividade atenda princípios básicos como direitos, salários e benefícios iguais entre terceirizados e contratados, proibição da terceirização nas atividades-fim, responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços, além de punição para as empresas infratoras.

Saiba mais:
Dia 18 de abril: CUT vai às ruas de todo o país para cobrar do governo resposta à pauta dos trabalhadores
CUT/SP propõe criação de fórum para defender ameaçados pela terceirização
PL que precariza emprego avança na Câmara

Título: CUT intensifica luta por reivindicações e cobra resposta do governo, Conteúdo: A CUT/SP volta às ruas para intensificar a luta em defesa da pauta de reivindicações da classe trabalhadora em novo Dia Nacional de Mobilização nesta quinta (18), com concentração a partir das 16h em frente ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento nº 413 ?? centro paulistano). A atividade é um desdobramento da marcha em Brasília que reuniu 50 mil pessoas no último 6 de março, quando a Central apresentou suas reivindicações ao governo federal, e, desde então, o diálogo com o Executivo não avança. Da pauta apresentada - com itens como fim do fator previdenciário, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, política de valorização dos aposentados, 10% do PIB para a educação, correção da tabela do imposto de renda, ratificação da Convenção 158 da OIT e regulamentação da Convenção 151 da OIT ?? só este último ponto teve avanço, com assinatura de decreto pela presidenta Dilma Rousseff para regulamentar e estabelecer o princípio da negociação coletiva no setor público. Terceirização e precarização - Além do silêncio do Executivo, outra preocupação que leva a Central à nova mobilização, é o andamento do Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO), que pretende autorizar as terceirizações nas atividades-fim e também no serviço público, além de liberar a empresa contratante de qualquer responsabilidade trabalhista com os terceirizados. O substitutivo ao PL 4330, apresentado pelo deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP), só piorou a proposta que já é classificada pela CUT como ??projeto do fim do mundo? tamanho será o desastre para as relações de trabalho no Brasil. Se o PL for aprovado e virar lei, trará enorme precarização ao mercado de trabalho e retrocesso ao desenvolvimento econômico do país. No último 2 de abril, o PL 4330 recebeu parecer favorável do deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, e seguirá para votação dos demais parlamentares. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o terceirizado trabalha três horas a mais em sua jornada semanal e ganha 27% a menos. Outro dado alarmente é que, a cada 10 acidentes de trabalho, oito vitimam os terceirizados. A CUT defende que qualquer regulamentação desse tipo de atividade atenda princípios básicos como direitos, salários e benefícios iguais entre terceirizados e contratados, proibição da terceirização nas atividades-fim, responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços, além de punição para as empresas infratoras. Saiba mais: Dia 18 de abril: CUT vai às ruas de todo o país para cobrar do governo resposta à pauta dos trabalhadoresCUT/SP propõe criação de fórum para defender ameaçados pela terceirizaçãoPL que precariza emprego avança na Câmara



Informa CUT-SP

Cadastre-se e receba periodicamente
nossos boletins informativos.