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[15/06/2005]

BALANÇO DA GESTÃO CUT/SP 2003 2005

Sindicalismo classista de massa e pela base

1. O momento em que se inicia essa gestão é o mais importante para o movimento sindical no Brasil, passadas quase três décadas de crescimento organizativo dos movimentos sociais a classe trabalhadora brasileira adquire de forma inédita em toda a sua história o papel de protagonista.

2. A CUT completando quase vinte anos de existência configura-se como a mais importante experiência de organização da classe trabalhadora brasileira, sendo a quinta maior central sindical do planeta, presente em todos os estados do país e enraizada em todo o estado de São Paulo através de suas subsedes.

3. Esse crescimento organizativo dos movimentos sociais nas últimas décadas e o papel do sindicalismo brasileiro representado pela CUT traduziram-se na vontade do povo brasileiro em obter mudanças na condução política do país.

4. O décimo congresso da CUT São Paulo realizado em 2003 ambientado num clima de grande expectativa em relação ao governo Lula, estabelece então como um dos principais desafios de nossa central a implementação de políticas que possam dar respostas às bandeiras históricas da construção da nossa central, notadamente ao estabelecimento do Sistema Democrático de Relações do Trabalho, proposta da CUT elaborado desde 1996 que busca instituir a democracia no dia a dia dos trabalhadores baseado no enraizamento de um sindicalismo classista de massa e pela base.

5. Durante esses quase dois anos de gestão a CUT desenvolveu uma relação de autonomia e independência frente ao governo que ajudou a eleger, indo às ruas protestar contra a política dos altos juros, exigindo a correção da tabela do imposto de renda paralisando os bancos estatais por reajustes salariais, exercendo pressão para que se vote a PEC paralela da reforma da previdência, lutando por um crescimento econômico com geração de empregos e marchando à Brasília pelo aumento do salário mínimo.

6. Esta postura de autonomia e independência frente a qualquer governo traduz o firme compromisso que a central tem com suas bases e o desatrelamento a qualquer partido e agrupamento político e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional. Reflexo disso é a incompatibilidade de alguns agrupamentos que por verem frustradas suas ambições de tornarem a CUT como um movimento voltado à manipulação da classe trabalhadora em benefício de seus objetivos partidários, levaram os sindicatos sob sua tutela a desenvolverem um movimento de desfiliação dos quadros de nossa central, esse movimento, entretanto não consubstanciou-se no que era esperado por seus idealizadores, o esvaziamento da Central, o número de sindicatos que desfiliaram-se de nossa central foi em muito superado por novas filiações.

7. Uma importante participação da CUT/SP está no diálogo e articulação com os movimentos sociais, isto traduzido nas ações desenvolvidas pela Coordenação dos Movimentos Sociais, a CMS, da qual a CUT, o MST a CMP e a UNE participaram desde sua formação inicial.

8. Foi nessa visão de ampla participação popular que a CUT/SP por iniciativa da CUT Nacional fomentou em todo o estado de São Paulo o debate sobre as eleições municipais, ancoradas na “Carta de Compromisso Eleitoral” as subsedes da CUT/SP procuraram envolver todos os candidatos às prefeituras do estado numa plataforma de compromisso baseado no interesse dos trabalhadores e no comprometimento dos candidatos com esses interesses.

9. Esse compromisso da central com os interesses imediatos e históricos dos trabalhadores identificados em suas ações contra toda e qualquer discriminação quanto a gênero e raça traduziram-se na Marcha do Sorriso Negro, no Encontro Estadual dos Sindicalistas Anti-Racismo, no Encontro da Mulher Trabalhadora, no seminário Mulher, Participação e Poder e ainda com o Iº Encontro da Juventude Cutista, entendendo que a central precisa reestruturar e investir no coletivo da juventude e apontar medidas para que o movimento sindical faça parte de seu cotidiano como questão basilar para o exercício da cidadania.

10. É essa visão de cidadania, norteadora dos rumos da central, que faz que a participação do sindicalismo cutista nos marcos das várias disputas políticas que hoje atravessam a sociedade brasileira, tenha uma qualidade de ação sindical voltada não só para o agrupamento corporativo de sua representação, mas também na participação ativa nos diversos espaços de debates, conselhos e organismos voltados para o debate da atuação do estado e da gestão pública.

11. O Seminário de Combate à Pobreza e Segurança Alimentar, o Debate sobre o Programa Fome Zero, a pré-conferência nacional do meio ambiente das federações e sindicatos de trabalhadores, a participação da CUT/SP como membro coordenador da Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Fórum Paulista do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Fórum Estadual da Criança e Adolescente, evidenciam a participação dos sindicatos cutistas na discussão sobre inclusão social e sobre o modelo de nação que queremos.

12. Para tanto essa visão de uma sociedade mais justa com participação popular e presença de um estado que prime pelo diálogo não está consoante com a visão de desmonte estatal e da política privatizante do governo do estado de São Paulo de Geraldo Alckmin.

13. O enfrentamento resultante dessa disparidade entre dois projetos distintos e conflitantes está traduzido nos diversos protestos do funcionalismo público estadual, a greve dos servidores no primeiro semestre de 2004 que reuniu mais de meio milhão de trabalhadores caracteriza a dimensão do descaso praticado por Alckmin e seu governo.

14. A CUT na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores no serviço público estadual além de estar presente nas diversas manifestações e atos de protesto contra o governo do estado articulando trabalhadores da iniciativa privada e servidores estaduais, publica um jornal específico denunciando a política desastrosa de Alckmin, também realiza Seminário sobre o Plano Plurianual do Governo do Estado buscando capacitar nossas lideranças sindicais quanto às metas orçamentárias do estado, o Debate sobre as Políticas Públicas do Governo do Estado subsidiou nossos delegados à Conferência Estadual de Saúde realizada em 2003.

15. Mesmo diante de um cenário de juros altos, superávit primário e desemprego a luta dos trabalhadores e do sindicalismo cutista pela recuperação das perdas salariais e por aumento real de salários, corporificou-se na articulação das várias categorias em luta estabelecendo a Campanha Salarial Unificada, onde os resultados obtidos demonstraram que no primeiro semestre de 2003 cerca de metade dos sindicatos em luta representando cerca de um milhão de trabalhadores no estado, conseguiram repor a inflação do período sendo que metade destes conseguiu aumento real de salário, numa demonstração que apesar do período ainda ser marcado pela estagnação econômica, os sindicatos cutistas conseguiram empreender a luta com resultados positivos.

16. No transcorrer da mesma Campanha Salarial Unificada de 2003, agora no segundo semestre, a CUT reuniu no vão livre do Masp cerca de dois mil trabalhadores do setor público e privado, numa manifestação pela abertura da segunda etapa da unificação da campanha salarial.

17. Nesse momento os sindicatos em luta representavam mais de um milhão e meio de trabalhadores no estado de São Paulo, cerca de oitenta por cento dos sindicatos conseguiram recuperar as perdas em decorrência da inflação e um terço desses sindicatos obtiveram aumento real de salário.

18. A Campanha Salarial Unificada entra pelo primeiro semestre de 2004 unificando cerca de meio milhão de trabalhadores no serviço público estadual em luta contra a política de arrocho salarial do governo de Alckmin, exigindo mesa permanente de negociação e pauta única de reivindicações. A política do governo em não dialogar com as entidades sindicais só fez aumentar a vontade de luta dos servidores estaduais. Várias ações foram realizadas no intuito de quebrar a intransigência do governador, manifestações plenárias audiências públicas para intervir no orçamento do projeto plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias de 2005.

19. Sem dúvida, 2004, é o ano que apresenta o melhor resultado na campanha salarial desde a introdução do Plano Real, o ano apresentou um cenário mais favorável às negociações coletivas e um número significativo de categorias conquistou não só um reajuste, mas também um aumento real de salários. O melhor resultado, especialmente no segundo semestre, está relacionado ao contexto econômico (crescimento do PIB e do nível de emprego, em alguns segmentos do setor industrial) e de mobilizações e greves expressivas. No presente ano, diversas categorias privilegiaram a busca de aumento ao invés de privilegiarem somente um valor maior na PLR ou em aceitar um abono compensatório. Portanto, uma das principais novidades da campanha salarial é a grande quantidade de categorias que alcançou aumento real, incorporando, com isso, ganhos de produtividade nos salários ou simplesmente recompondo o poder de compra dos salários que estavam defasados.

20. A luta do sindicalismo cutista não se resumiu apenas às campanhas salariais, estabelecemos importantes campanhas no que se refere à defesa do trabalho e dos direitos trabalhistas de toda a classe trabalhadora independente da formalidade ou não do contrato de trabalho. Uma destas campanhas foi a da Carteira Assinada voltada para inibir a informalidade nas relações de trabalho, com destaque para a participação da CUT/SP no Conselho Sindical da DRT, que organizou a chamada Força Tarefa, operação junto aos ramos de atividade denunciando más condições de trabalho e ausência de registro em carteira.

21. Outra campanha que marcou a ação do sindicalismo cutista foi a campanha pela correção da alíquota do imposto de renda, a pressão exercida junto ao governo federal obteve repercussão na mídia em todo o país.

22. A CUT/SP pela sua capilaridade em todo o estado cumpre um importante papel na articulação das entidades sindicais, o ajuste do foco da ação sindical passa pela percepção da conjuntura e pela preparação das várias entidades sindicais para o enfrentamento aos desafios que se apresentam. É uma preparação formativa necessária à solução das demandas, para tanto o processo de formação da CUT/SP nesse período primou pelas orientações emanadas das diretrizes do planejamento da direção.

23. Os programas desenvolvidos para ajudar na implementação do plano de ação da Direção da CUT SP contou com cursos centralizados no Cajamar (Formação Gestores em Políticas Públicas, Relações de Trabalho e Desafios Sindicais, Formação de Formadores) cursos descentralizados nas subsedes (“CUT 20 anos - FDA” e Comunicação) e três seminários estratégicos (dois sobre a “Reforma sindical e os desafios para a CUT” e um sobre “Políticas Públicas e o Papel do Estado”). Além de atender várias demandas de Cursos de Concepção Estrutura e Prática Sindical para novos dirigentes e alguns planejamentos de subsedes, federações e sindicatos.

24. No campo das políticas públicas de educação, temos desenvolvido convênios com prefeituras do campo popular e democrático preparando seus educadores, em nosso fazer pedagógico, para a alfabetização, educação de jovens e adultos e na qualificação profissional.

25. Na formação sindical, além dos programas do Plano Estadual de Formação, estabelecemos convênios com o ramo químico e mais recentemente com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, para formação de seus dirigentes.

26. Ainda em 2004 a CUT/SP consolida três coletivos de formação, o da capital e os coletivos das subsedes de Bauru e do ABC. Estes coletivos passaram a ter vida própria, organizar suas atividades, debateram temas referentes aos desafios locais e participaram ativamente das atividades da Rede Estadual de Formação e de outras atividades da Central.

27. Um dos pressupostos da concepção metodológica que baseia a formação sindical cutista, é que esta é indelegável, deve ser concebida e realizada dentro da própria CUT. Tendo este aspecto como referência, a Rede Estadual de Formação vem trabalhando com o programa de Formação de Dirigentes (FDA), voltado aos dirigentes de base, que tem o envolvimento de dirigentes como educadores. Uma experiência ímpar na formação sindical cutista, pela primeira vez tem um programa de formação que é fruto da atuação de tais educadores. Os dirigentes participam de todas as etapas do programa de formação “CUT 20 Anos - FDA”, isto é, das oficinas de preparação, avaliação, elaboração de material e estão á frente dos cursos, são os educadores e educadoras responsáveis pelo programa. Para se ter uma idéia da importância deste grupo de educadores militantes, basta verificarmos que do total de dirigentes que passaram pelas atividades formativas em 2004, mais da metade passou pelo FDA, ou seja, dirigentes e assessores sindicais que são educadores.

28. O estado de São Paulo é o mais importante estado da federação, sua economia está embasada desde a mais avançada tecnologia passando pela produção agrícola em larga escala do grande agro negócio, privilegiada pela política de Alckmin, até a produção artesanal de manufaturados e da produção da agricultura familiar que amarga com a política nefasta de abandono do governo do estado. A CUT vem desenvolvendo a organização dos trabalhadores na cadeia produtiva do setor agrário, objetivando a capacitação dos trabalhadores unificando a ação sindical e fazendo frente às modificações que o capital exerce para aumentar a exploração e seus ganhos.

29. A CUT em parceria com a FAF realizou no início dessa gestão o Iº Encontro da Agricultura Familiar reunindo mais de mil trabalhadores e trabalhadoras que com o intercâmbio de suas experiências puderam aprimorar a ação sindical.

30. Diversos assentamentos que hoje encontram-se em pleno funcionamento passaram pela central e vários acampamentos contam com o apoio político e estrutural da CUT/SP.

31. Realizamos também a Romaria da Terra realizada na cidade de Rosana, e não hesitamos em responder à altura os ataques do setor ruralista em Ribeirão Branco.

32. Diante da diversidade nas relações de trabalho no estado de São Paulo onde praticamente metade da população economicamente ativa encontra-se na economia informal sem a proteção a que os trabalhadores no mercado formal estão habituados, a CUT desde 2002 estabeleceu que a interlocução com a população em situação mais desfavorável moradora nas periferias da região da grande São Paulo, por entender que é uma parcela importante da população que o sindicalismo tem dificuldade de diálogo, se daria como eixo central nas comemorações do dia internacional do trabalho o 1º de Maio.

33. Com o entendimento que essa movimentação em direção às periferias foi correto essa gestão optou por um novo conceito, o Dia do Trabalhador foi comemorado em 2004 com uma mobilização que alcançou, só em São Paulo, 1,5 milhão de trabalhadores(as). O desafio assumido foi, a partir das experiências descentralizadas, sem sorteio ou apelação enganosa, colocar grande multidão nas ruas para marcar o Dia do(a) Trabalhador(a) como um dia de festa e de luta. O sucesso do evento aponta para a necessidade de, em 2005, aproveitarmos melhor seu potencial político e estender esta ação a outras regiões.

34. As experiências das ações de cidadania realizadas em abril em bairros de São Paulo e na cidade de Diadema, como parte das comemorações do 1º de Maio, apontam a direção para novas ações do sindicalismo cutista. As iniciativas resultaram num diálogo bastante intenso com os(as) trabalhadores(as) residentes nos locais. A receptividade encontrada pela CUT ao seu discurso político mostra que a capacidade de dialogar com o(a) jovem e o(a) trabalhador(a) informal pode ser recuperada, ampliada.

35. Essa necessidade de ampliarmos a comunicação com os diversos segmentos sociais qualificando nossa ação e espraiando nosso modo de visão à sociedade, fez que a CUT lançasse mão de novos instrumentos de comunicação. A publicação da Revista da CUT destinada às lideranças sindicais, partidos políticos, formadores de opinião, ongs e militância sindical é um novo capítulo na comunicação da central. Outro instrumento importante é o Site da CUT, lançado juntamente com a revista em dezembro de 2003 estabeleceu-se como aglutinador de informações e fonte de consulta aos trabalhadores que dispõe de acesso à mídia eletrônica.

36. Além desses novos meios de comunicação a CUT também publica seu jornal impresso voltado para as demandas do movimento sindical cutista no estado, o Jornal da CUT objetiva levar informação aos trabalhadores e aos sindicatos filiados, servindo como instrumento de denuncia e mobilização para a realização das lutas em defesa dos interesses da classe trabalhadora.

37. A CUT investe na estruturação da categoria dos aposentados e pensionistas, essa categoria tem sua maior concentração no estado de São Paulo, cerca de 22,6% do total de aposentados do país.

38. De uma forma responsável a CUT/SP desenvolveu atividades no sentido de socializar os acúmulos obtidos nos vários meses de discussão e no relatório do FNT que tornaram-se as propostas encaminhadas ao Congresso Nacional, realizamos plenárias seminários e reuniões para aprofundar a compreensão do tema e estabelecer estratégias para uma ação qualificada da central junto ao Congresso Nacional e junto à sociedade.
39. Demonstração disso foi a plenária de apresentação da PEC e dos PLs ocorrida em fevereiro de 2005 no sindicato dos químicos de São Paulo que contou com a participação de cerca de 600 sindicalistas de todo o estado.

40. A decisão emanada do 10º CECUT em depositar nesta gestão a condução da central, consubstanciou-se num conjunto de atividades que denotaram a autonomia e independência frente a qualquer governo e frente a qualquer agrupamento de caráter programático, traduziram o comprometimento profundo com a base e um senso de solidariedade com as diversas lutas que os sindicatos cutistas desempenharam em defesa de seus interesses, a central nesse período jamais hesitou em defender os interesses históricos e imediatos da classe trabalhadora evidenciando a vontade e obstinação de seu quadro dirigente e mais, mostrou que o sindicalismo cutista não se deteve em nenhum instante frente aos ataques tanto da direita conservadora quanto aos artifícios de agrupamentos travestidos de um esquerdismo comprometido com a divisão dos trabalhadores.

41. A CUT/SP nesse período apontou para uma sociedade melhor, mais participativa, atuante e construtora de seu destino comprometida com mudanças e mudanças para melhor. Dialogou com os excluídos, formulou propostas para avanço da organização da classe trabalhadora e enfrentou sem vacilos os desafios que se apresentaram.

42. Pelo exposto pode-se afirmar categoricamente que a CUT nesse último período contribuiu de forma positiva na luta em defesa de um mundo melhor e com a plena convicção histórica de que um outro mundo sendo possível, só o será pelas mãos da classe trabalhadora.