| |
 Página
Inicial
[015/06/2005]
Reforma Sindical: Para sindicalista, quem diz que
não é o momento de fazê-la está
com medo
Na avaliação do Secretário Nacional
de Organização da CUT, Artur Henrique da Silva
Santos e representante da Central no Fórum Nacional
do Trabalho (FNT), esse é o momento do governo Lula
fazer a reforma sindical. O sindicalista apresentou na manhã,
desta sexta, dia 15, a proposta de emenda constitucional
(PEC-369) da reforma sindical (PEC) aos 324 dirigentes dos
setores público e privado que participam da Plenária
Estatutária da CUT/SP, em Serra Negra. O evento,
que começou ontem, dia 15, terminou nesta sexta.
Segundo Artur, a PEC destaca avanços significativos,
embora não seja a proposta ideal defendida pela CUT.
"Algumas tendências dizem que este não é
o momento de fazermos a reforma sindical. Os mesmos que
defendem essa tese, também afirmaram lá em
1983, data de fundação da CUT, que também
não era o momento de fundar a CUT porque ia dividir
os trabalhadores. Na verdade, esse é o momento para
aprová-la e quem tem esse discurso é porque
esta com medo de mudar a estrutura sindical atual", alfineta.
O dirigente, que pertence à corrente majoritária
da Central, Articulação Sindical, defendeu
como pontos positivos da PEC o fortalecimento da negociação
coletiva; o fim da cobrança de taxas obrigatórias
(como imposto sindical, confederativa e assistencial); o
reconhecimento das centrais sindicais; organização
por ramos de atividades e nos locais de trabalho.
No entanto, reconheceu que a PEC precisa ser aprimorada
e este é o objetivo da Plenária Estatutária,
que também esta acontecendo em todo o país,
apresentar emendas que aperfeiçõem a proposta.
"Hoje, aprovamos uma emenda que garanta desde já
o direito de negociação coletiva ao setor
público, antes da lei regulamentar, conforme esta
previsto na PEC", explica.
Flexibilização de Direitos
No contraponto, sindicalistas de outras
tendências políticas, tais como Corrente Sindical
Classista, ligada ao PCdoB, O trabalho e Alternativa Sindical
Socialista (ASS), rechaçam a PEC afirmando que, além
de retirar direitos,diminuirá o poder dos sindicatos.
Artur Henrique discorda destes pontos e afirma que são
falácias. "Somos contra a flexibilização
de direitos e esse tema não esta em nenhum dos 238
artigos da PEC. Na realidade, são os trabalhadores
que terão poder, porque escolherão como querem
se organizar, por ramo de atividade", explica.
Estratégia
O sindicalista disse que a CUT desenvolverá uma
estratégia para aprovar, ainda neste ano, a PEC no
Congresso Nacional. Algumas propostas são criar um
Comitê Pró-Reforma e promover encontro jurídico
e um seminário com a grande imprensa, com a finalidade
de ampliar o debate à sociedade.
Fonte: Viviane Barbosa
|
|
