Baixada Santista: Sinthoress conquista 10,5% nos salários

Jeferson Marques Mendonça - Sinthoress

Aumento real de 3,5% e 7% de reposição inflacionária, totalizando reajuste de 10,5% para todas as faixas salariais de 20 mil trabalhadores, retroativo a 1º de agosto.

“Foram negociações difíceis, mas valeu a pena bater o pé”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Santos e região, Edmilson Cavalcante de Oliveira.

Mesmo achando que “ainda está muito abaixo do que merece a categoria”, ele diz que “foi o máximo possível de se arrancar das empresas. A partir daí, só com greve”.

O sindicalista pondera que, no caso de paralisação, a Justiça do Trabalho poderia estabelecer índices menores e os trabalhadores correriam riscos até de demissões.

O acordo, fechado na terça-feira (27), com o patronal Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (Sinhores), será assinado, ainda nesta semana, na gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego.

Com os 10,5%, o piso salarial passa de R$ 726 para R$ 803. As demais cláusulas da convenção coletiva de trabalho de 2010 continuam valendo em 2011.

Mais pontos

Entre elas estão o adicional por tempo de serviço de 1% ao ano, adicional de caixa de 10%, alimentação gratuita ou vale-refeição, que passa de R$ 10,26 para R$ 11,33%.

A minuta garante ainda o adicional noturno de 35%, as horas extras de até 80%, a lavagem do uniforme, auxílio funeral e dezenas de outros benefícios. 

 “A categoria não pode abrir mão de seus direitos”, defende o sindicalista. “Deve exigir o efetivo cumprimento da convenção. Somos os grandes fiscais e o desrespeito deve ser comunicado ao Sinthoress.”

Associado ou não, o trabalhador, segundo ele, deve procurar o departamento jurídico, se precisar. Os advogados tentarão resolver as pendências administrativamente ou irão à Justiça do Trabalho.

Edmilson destaca o item da convenção que garante pagamento dos salários e consectários por 60 dias, em caso de demissão sem justa causa, como se estive trabalhando.

Em 2012, foco será no social

“Neste ano, a luta foi mais dura”, diz Edmilson. Nas sete reuniões com os representantes patronais, segundo ele, “as discussões ficaram cada vez mais ásperas”.

“A diretoria argumentou com precisão e ponderou aos empresários a necessidade de um bom reajuste salarial para valorizar o pessoal como merece.”

A última negociação levou mais de duas horas, lembra ele. “Estávamos cientes de que era agora ou nunca. Se não houvesse acordo, a Justiça do Trabalho poderia não ser um bom caminho”.

Segundo Edmilson, os diretores do Sinthoress presentes, “sem exceção, debateram com os empresários, mostrando unidade e coesão de argumento”.

 “Não conseguimos tudo que queríamos, principalmente para melhorar as condições de trabalho da categoria. Mas o resultado mostrou que a próxima campanha avançará mais”.

O presidente do sindicato adianta que, em 2012, além da reposição e do aumento real, a campanha salarial “focará também as reivindicações sociais não atendidas em 2011”. 

Negociando a taxa de serviço

O Sinthoress continua negociando acordos individuais com os estabelecimentos que cobram taxas de serviço, a popular gorjeta, para repassá-la aos empregados.

Com apoio da gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o presidente do sindicato, Edmilson Cavalcante Oliveira, já assinou vários acordos.

O sindicalista adianta que continuará tomando medidas necessárias para coibir “malandragens de vários patrões, que, segundo ele, cobram a taxa do cliente, sem repassá-la aos empregados”.

“O Sinthoress ingressará com ações específicas para a mais breve solução das pendências”, adverte. “A campanha pela moralização da taxa de serviço já tem algum tempo”.

Para ele, a gorjeta, “na sua origem, é reflexo da satisfação do cliente pelo serviço do garçom, do cozinheiro e demais trabalhadores da casa. Ao longo do tempo, ela foi embutida na conta”.

“Infelizmente, a ganância de muitos empresários desviou o objetivo da gorjeta. Eles ficam com parte ou com o todo. As empresas que insistirem no erro só terão a perder”, adverte.

‘Rasgam a CLT’

Edmilson reclama que “a maioria dos patrões rasga o artigo 457 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a legislação da gorjeta”, que prevê a inserção da taxa na folha de pagamento.

Dessa forma, haveria incidência nas férias, 13º e fundo de garantia. “Se fosse depositado corretamente, o trabalhador teria melhores aposentadorias e auxílios previdenciários”.

As empresas que não regularizarem a situação, segundo Edmilson, serão denunciadas ao Ministério do Trabalho (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Como a prática, conforme o presidente, configura sonegação, o sindicato protocolará as denúncias também nos órgãos tributários nacionais e estaduais, especialmente a Secretaria da Receita Federal.

“Empresários desonestos usam os 10% até para pagar os salários. Apropriam-se do que é do trabalhador para saldar despesas da empresa, invertendo a lógica do trabalho”, pondera Edmilson.

“Como lesam também a clientela, o sindicato levará os maus patrões aos órgãos de defesa do consumidor, ampliando o cerco para coibir definitivamente a irregularidade”.

O Sinthoress tem participado assiduamente das audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa de São Paulo sobre o problema.

“É incrível o trabalho da CPI, que convocou grandes, pequenas e médias empresas, sindicatos patronais e de trabalhadores, garçons, outros profissionais do ramo e comprovou as fraudes.”