Sindspam e Setoriais entregam sugestões para serem incorporadas no Plano de Carreira
Edson Fermiano com os diretores do Sindspam e representantes das Setoriais durante a entrega dos relatórios
Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam)
Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam) e alguns membros das comissões setoriais, estiveram na última quinta-feira (02) na Câmara Municipal entregando aos 13 vereadores, dois relatórios com propostas e sugestões para serem inseridas no Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de São Carlos. O projeto deverá ser votado na próxima terça-feira (07).
Um relatório foi elaborado pelos membros das seis comissões setoriais (Saúde, Operacionais, Administrativos, Nível Superior, Fiscalização e Guarda Municipal) após a realização da audiência pública ocorrida no último dia 19 de janeiro. Os membros relataram que o Plano de Carreira, teve em seu percurso de tramitação, muitos equívocos e inconsistências que foram apontadas pela categoria durante a realização da audiência pública. Eles relatam no documento que “a exposição realizada indicou objetivamente os sentimentos de insatisfação pelas incoerências do texto apresentado pelo projeto bem como enquadramentos e tabelas salariais construídas de maneira a deixar de fora 74,31% da categoria (números da tabela comparativa abaixo), além de manter distorções gritantes que não foram corrigidas, conforme nos foi prometido por ocasião deste Plano”.
O documento ainda expõe tabelas comparativas que demonstram os salários atuais dos servidores e como ficarão com a aprovação do projeto de Lei.
O outro documento entregue aos vereadores foi elaborado pela diretoria do Sindspam que a exemplo das comissões setoriais, enviou algumas sugestões que poderão ser inseridas no Projeto de Lei. Foram quatro no total. A primeira é a de alterar a estrutura dos órgãos componentes da Governança da Carreira, que o Conselho Municipal de Gestão de Carreira, o colegiado de Gestão do Programa de Capacitação dos Servidores Públicos, o colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional, devem ter número de membros revisto e, em alguns casos, reduzido para garantir a viabilidade do funcionamento deles.
A segunda é a de reduzir o Quadro de Comissionados Externos, para que represente, no máximo, 5% (cinco por cento) do Quadro Funcional.
A terceira é rever o enquadramento proposto para que se corrijam injustiças praticadas, tais como redução do salário-base de determinadas categorias.
E por último incluir no Projeto um dispositivo que garanta reavaliação anual da Lei. Além dessas sugestões o Sindspam endossou as alterações propostas pelas seis comissões setoriais.
Para Adail Alves de Toledo, presidente do Sindspam, as propostas enviadas para os vereadores, não altera muito o projeto enviado pela Prefeitura Municipal. “Nós estamos torcendo para que o Plano de Carreira seja aprovado, mas queremos um plano que abranja o maior número possível de servidores e que atenda as reais necessidades da categoria, as propostas e sugestões que enviamos para os vereadores são para melhorar ainda mais o plano, são sugestões que no nosso entender são viáveis”, finalizou Adail.
